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Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, fazendo uso do disposto no inciso IV e VI, do art. 99, da Lei Orgânica do Município de Colatina, DECREТА:

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 31.976, de 30 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.207, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade :

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.020, de 06 de novembro de 2025.

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.214, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Anjo da Guarda

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.488, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.040, de 10 de novembro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, e dá outras providências

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata o Decreto nº 30.612, de 07 de fevereiro de 2025.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.958, de 23 de outubro de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Fátima Aparecida Ferreira Bispo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 6100/2025, decreta:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a normatização para recebimento de bens no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação a Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências, de que trata o Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidora da Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 31.949, de 20 de outubro de 2025:

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosemairy Ferreira Moreira Nascimento, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMА ELETRÔNICO DE PROCESSO DIGITAL, E DEFINE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.05.362.0165.001, localizada na Rua Geraldo Alves dos Santos, quadra 362, lote 10, bairro Fioravante Marino, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Comissão Especial de Demolição, de que trata o Decreto nº 31.064, de 11 de abril de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Alcenir Antonio Fieni Matrícula 056685, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAМ, de que trata o decreto n° 29.603, de 20 setembro de 2024.

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto nº 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022 alterada pela Lei Complementar 144/2023.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Saúde da Secretaria.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.923, de 24 de março de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.787, de 12 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Diretor "B" ocupado pela servidora Isabel Cristina Dias Dutra - Matrícula 334430, na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Colatina - FDM.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.095, de 13 de junho de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.542, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, na EMEIEF Amélio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, na EMEF Lions Clube de Colatina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.569, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o horário de funcionamento dos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEFTI Adwalter Ribeiro Soares.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.546, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF Héber Sérgio Martins

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

esigna servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, na EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.467, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V no EMEFTI Lions Clube de Coaltina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Técnico-CC-4, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Colatina - PROCON, que trata o Decreto n° 29.606, de 23 de setembro de 2024.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Elio Correia Raggi - Matrícula 009948, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 10/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.824, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 10/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Renilda de Jesus - Matrícula 059404, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Público II.

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "DEL PIETRO", localizado no Córrego Santa Helena, de propriedade da empresa DEL PIETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Guimarães Delfino - Matrícula 037724, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Educação Infantil:

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/Colatina), de que trata o Decreto n° 28.593, de 26 de setembro de 2023.

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 31.690, de 20 de agosto de 2025

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 03/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária.

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Leomar Gody de Araújo Matrícula 111738, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Colatina/ES – FMPECOL

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Município.

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento е Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Municipal de Saúde Secretaria

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 28/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosilane Leopoldino da Silva Sarter, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 27/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.046, de 25 de março de 2024.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.045, de 25 de março de 2024

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 25/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° v01.06.049.0029.001, localizada na Rua Pedro Epichim, n° 266, bairro Colatina Velha, Colatina/ES

Data do Ato: 25/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º § ÚNICO DO DECRETO 31.643 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Aline Carla Gasparini Coitinho, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 003/2025

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Nicea Lopes de Souza Santana - Matrícula 037535, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Escolas do Campo

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 19/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.492, de 10 de julho de 2025.

Data do Ato: 19/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Controlador Geral para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Governo

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 15/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social.

Data do Ato: 15/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata о Decreto n° 31.409, de 26 de junho de 2025

Data do Ato: 14/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON, CRIADOS PELA COMPLEMENTAR N° 87, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 25.249, DE 08 DE MARCO DE 2021

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES DURANTE A FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 7.267, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E ESTABELECE AS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS PARA SUA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências :

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências:

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jamille Quevedo Denadai, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.111, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) - REURB com a finalidade de analisar, deliberar e aprovar projetos relativos a regularização fundiária do solo dentro do perímetro urbano do Município de Colatina/ES e assuntos correlatos

Data do Ato: 07/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 06/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 09 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto n° 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.614, de 04 de agosto de 2025

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, Municipal de Governo da Secretaria

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Eliane Rossmann - Matrícula 038090, ocupante do cargo efetivo de professor Docente I - Escolas do Campo

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Vetado

Ementa:

Exonera a servidora Meirimar Zippinotti Costa Matrícula 335266, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poderv Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 :

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR JOSÉ LUIZ MUNIZ DE ARAÚJO (CONHECIDO COMO JOSÉ ARAÚJO)

Data do Ato: 30/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI DISPOSITIVO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ N° 09, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto nº 31.362, de 11 junho de 2025

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 24/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 24/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Saúde da Secretaria

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 21/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA A PLANO DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE MÉDICA E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 21/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Padre José Bertollo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 25.767, de 12 de agosto de 2021

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES

Data do Ato: 16/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024

Data do Ato: 14/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidora efetiva como gestora de remessa de contratação vinculada ao sistema CIDADES/TCEES.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Propostas de Parceria da "Festa Oficial de Aniversário da Cidade de Colatina 2025.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Marcio Alexandre Storch Tinelli - Matrícula 112018, ocupante do cargo efetivo de Armazenista

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor