Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a oferta dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na EMEF "José Fachetti", neste município

Data do Ato: 24/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Municipal da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA no Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 7.270, de 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 19/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 7.303/2025, em especial a concessão de bolsas no âmbito do Regime Municipal de Residência em Saúde do Município de Colatina, atualiza valores de bolsas de preceptoria e dá outras providências.

Data do Ato: 14/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) PARA O EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Coordenador de Turno ocupado pela servidora Eliana Furtado Vieiras - Matrícula 41531, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime disposição à delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração de que trata o art. 2º, inciso XI, do Decreto n. 26.867 de 04 de maio de 2022

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o nome da servidora de que trata o Decreto nº 30.797, de 05 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 2° do Decreto n° 30.831, de 10 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 2° do Decreto n° 30.832, de 10 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.806, de 06 de março de 2025

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui a Função Gratificada FG 03-Direção e Chefia de Setor e Serviço, concedida à servidora Gizele Kelfer - Matrícula 37557, localizada na Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.° 30.820, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata os Decreto n°s 27.962, de 04 de abril de 2023, de 19 de junho de 2023 e Decreto n° 29.933, de 12 de dezembro de 2023

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder na ausência do titular, pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto n° 28.903, de 20 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES, de que trata os Decretos n°s 28.196, de 19 de junho de 2023 e Decreto nº 26.151, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.713, de 28 de novembro de 2023

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude, de que trata o Decreto nº 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina-CMDPPD, de que trata o Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Inovação de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.148, de 25 de abril de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.206, de 17 de maio de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina, de que trata o Decreto n° 28.690, de 16 de novembro de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto n° 29.119, de 15 de abril de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.978, de 05 de abril de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto n° 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei Municipal n° 4.719 de 20 de setembro de 2001 (alterada pela Lei Municipal nº 5.626, de 08 de junho de 2010)

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigência do Decreto 30.715, de 19 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.643, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.406, de 04 de outubro de 2022

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.780, de 11 de abril de 2022

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "А" - F.G. I, no CEIM Irmã Scheila

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.242, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.766, de 27 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 30.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CAOFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos - CAILC, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que consta no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Cláudia Fachetti Barros, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto n° 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPCOR "PROFESSORA CELY ROCHА", LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIA ORTIZ BAUNILHA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.882, de 26 de novembro de 2024

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.331, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nomes de membros do Conselho Municipal de Saúde de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido,Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 001/2025

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião dos festejos de Carnaval e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 9° do Decreto n.° 26.867, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA ASSINATURA DE LEIS, DECRETOS MUNICIPAIS, PORTARIAS E OUTROS REGULAMENTOS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº° 30.497, de 29 de janeiro de 2025

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 17/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Negociação entre о Município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.658, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.264, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.271, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G.IV, da EMEFTI "Oséas Rangel Amorim"

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a concessão da Função Gratificada-FG 03 à servidora Nilcea Soares da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso VIl ao artigo 1º do Decreto Municipal n° 30.499, de 30 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto nº 29.882, de 26 de novembro de 2024

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefi de Setor e Serviço, do servidor Irineu Francisco Caser Neto, localizado na Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD:

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 1° do Decreto n° 30.072, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicо, СC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamentos dos servidores referente ao exercício de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.131, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 30.094, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Dr Otávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.101, de 03 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, no CEIM Carlos Roberto Menegatti

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.762, de 10 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.266, de 14 de junho de 2024

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.384, de 15 de janeiro de 2025

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.128, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.132, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.410, de 20 de janeiro de 2025

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de que trata o art. 78 da Lei Federal n. 14.133/2021

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como o art. 8° da Lei Municipal n. 7.167/2023

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Adão dos Santos - Matrícula 54828, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Rocha de Moraes - Matrícula 42803, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Cenira Schulz - Matrícula 37506, оcupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Denilce Erlandia Borcate Zamprogno - Matrícula 35473, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Edna Pascoína Bastos da Silva Nardi - Matrícula 334944, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Evonette Corradini Mourencio - Matrícula 347787, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jalton Costa da Silva - Matrícula 41637, ocupante do cargo efetivo de Repórter

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor José João do Nascimento - Matrícula 6903, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lúcia Helena Malaquias Baessa - Matrícula 7053, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 36303, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 37518, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luíza Maria Braga da Silva - Matrícula 57460, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luzia da Penha Wotekoski - Matrícula 54020, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Margarida Fonseca Porto da Silva - Matrícula 51918, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Araújo Chagas Botti - Matrícula 50156, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 34088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria da Penha Moura - Matrícula 58920, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria do Socorro Santana Reinoso - Matrícula 316016, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria José Guinsberg Dias - Matrícula 49956, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marisa de Almeida Silva Matrícula 7164, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Sebastião Ramiro Pires - Matrícula 54690, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Silvana Luchi Guerra Matrícula 342378, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Tamara de Moraes - Matrícula 56847, оcupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Tânia Pires da Luz Chieppe - Matrícula 333247, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Vander Rodrigues de Oliveira Matrícula 58360, оcupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Vera Lúcia Costa - Matricula 58483, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, СС-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à Servidora, Sra. Nilcéia Aparecida Chiarelli Campanharo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento e Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, dá outras providências

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.385, de 15 de janeiro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 27.181, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGО INACUMULÁVEL

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Superintendência de Ouvidoria, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor