Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lsabella Cristina dos Santos

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.845, de 06 de março de 2023

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal para edificação de inscrição imobiliária 01.07.048.0189.001 , que está localizada na Avenida França, Lote 189, Quadra 48, Bairro Colúmbia, Colatina /ES

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro do Conselho de ContribuintesCCON, de que trata o Decreto nº 29.137, de 1 9 de abril de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Junta Administrativa de Recursos e lnfrações-JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.872, de 01 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.854, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o Decreto nº 29.004, de 15 de março de 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Governo

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordena dora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública- CC-6 , da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabrício Torezani

Data do Ato: 29/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.549, de 02 de janeiro de 201 9

Data do Ato: 29/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Roberta de Lazari

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maiana de Andrade Giurizatto

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Ayres Barbosa Herculino

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Ângelo Viana

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giovana Lanna Dobai

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ramos Depre

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fábio Masrchesi Zorzanelli

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cirlene Lopes

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Lívia Zocatelli Leite

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços de ConservaçãoCC-61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barra Seca, Boapaba, Colatina/ES

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.632, de 09 de outubro de 2024

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadoria Jurídica Fiscal e Tributária:­ CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Data do Ato: 21/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 21/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor:CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membros na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cerimonial e Mobilização-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.584, de 02 de janeiro de 201 9

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-6, da Secretaria Municipal de Admi nstração

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Educação e Engenharia de Trânsito-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aplicação do percentual de até 40% (quarenta por cento) como margem consignável para empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, bem como, o limite de 120 (cento e vinte) meses como prazo máximo de crédito consignável, com base na Lei Complementar Municipal n.º 35/2005 e dá outras providências

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal na Rua Rui Barbosa, no trecho entre as vias Floriano Alves Brandão e Luiz Baeloni, bairro Moacyr Brotas, Colatina/ES

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.664, de 11 de outubro de 2024

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Média Complexidade: CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada I a VI - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.619, de 03 de outubro de 2024

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.636, de 09 de outubro de 2024

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 04- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Gerência de Controle Operacional de Transporte Individual, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03 Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Gerência de Atividades de Ensino, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e nomeia a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.633, de 09 de outubro de 2024

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27 .485, de 21 de novembro de 2022

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1 °, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de Pagamento-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações ComunitáriasCC- 6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Promoções de Eventos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Marketing:CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações Institucionais - CC-6. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão de Almoxarifado - CC- 5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado Superintendência de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização da Planta Genérica de Valores do Município, que atualizou os valores venais dos imóveis do Sistema de Administração de Receitas Tributáveis e Não Tributáveis, para fins de Avaliação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Colatina

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Assegura a todos os eleitores do Município de Colatina/ES a gratuidade no transporte público municipal no dia 06 de outubro de 2024

Data do Ato: 02/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA MAL TIDES PASSOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 27/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Vanderleia da Vitoria de Souza, de que trata a Lei nº 6.61 0, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES)

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marcela Silva Souza Quirino

Data do Ato: 19/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Philipe Lemos Soares Ottz

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rafael Silva Couto, de que trata a Lei nº 6.6 1 0. de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob o n. 008047/2024, DECRETA:

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Assuntos Institucionais

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal 5.273 de 12 de Março de 2007 - Plano Diretor do Município de Colatina, para ajuste de Zoneamento na área da futura implantação do Loteamento Brisa do Vale li para Zona Residencial 4 (ZR 4)

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Simone Kuster Mitre, de que trata a Portaria n º 136/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Wanderson de Almeida Neves

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Nadyr Rogue Balista

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Evellin Soella Monteiro

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Adriana Nunes de Oliveira Lima

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ludmila dos Santos

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento "Residencial Monte Moriá", localizado no Córrego da Saúde, bairro Colúmbia, neste Município, de propriedade da empresa DÚ' PARÁ INCORPORADORA LT DA-ME

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Simone Kuster Mitre

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 05/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde1 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Luiz Castellan, no bairro Colúmbia no município de Colatina ES.

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Ricardo do Nascimento

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Administração Financeira-CC- 6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Administração Financeira-CC-51 da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsável pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ identificados

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007177/2024.

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007177/2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007151/2023.

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Dalva Brumatti Ribon Rúbia - Matrícula 333751 , ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Propõe Alteração do Nome da Rua "Dom Pedro II" no Bairro Esplanada para Rua "Jório de Barros Carneiro" e ALTERA a Lei nº 2493 de de 29 de Outubro de 1973.

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estratégia de Saúde da Família-CC-61 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de CAPS 11-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos períodos de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Unidade de Saúde - CC- 6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativa - CC- 5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Folha de Pagamento - CC- 5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Pessoas

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Art. 1 °, da Lei n º 3.779, de 28 de Maio de 1991 e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Veda a entrada de veículos adesivados com propagandas alusivas a candidatos ou partidos políticos nas dependências da Prefeitura Municipal de Colatina/ES e a da Autarquia SANEAR e dá outras providências

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Talys Moratti Lemos de Oliveira

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Clarissa Bozzato de Souza

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Antônio Tadeu Pazolini

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Coordenadoria de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 27/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Relações lnstitucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança do nível do cargo de Diretora Escolar da servidora Elizabeth Barbieri Gramelick

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua João Racanem, bairro Vila Real. Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua Afonso Alves, Bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.362, de 05 de julho de 2024

Data do Ato: 22/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC- 5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Ajucéia dos Santos, de que trata a Lei nº 6.610. de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fotografia-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o afastamento de membro que compõe o Conselho Municipal da Juventude de que trata o Decreto nº 25.924, de 1 3 de outubro de 2021

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinicius Baptista dos Anjos

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal para a edificação de inscrição imobiliária nº 01 .04.264.0217.001, que está localizada na Rua Jonas Taumaturgo Rocha, lote 18, Quadra 54, bairro Honório Fraga. Colatina/ES

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Meio Ambiente:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento UrbanoCC- 5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.203, de 07 de janeiro de 2022

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Recreativa União Esportiva Colatina - UEC Futebol Clube e dá outras providências

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOMA VISTA DO SOL

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete do PrefeitoCC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 16/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial - REURB (GTTI), de que trata o Decreto nº 28.6521 de 30 de outubro de 2023

Data do Ato: 15/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 108/2024

Data do Ato: 15/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Kristieli Katarina Rodrigues da Silva

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof! Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor comissão de monitoramento e avaliação dos Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria para os Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor